Home- busca: Sociedade Justa
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 13:30
Assinatura do empregado não é suficiente para atribuir culpa sobre avaria em equipamento
Premissa de caracterização de demissão por justa causa precisa de provas robustas e inequívocas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:43
Recurso especial. Processual civil. Confiabilidade.
Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:27
Ação rescisória. Dolo, violação de lei e prova falsa.
Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:05
Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho
Após rebaixamento de função, o trabalhador foi demitido sem justa causa
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:44
Empregada discriminada por obesidade recebe indenização
Grávida, assistente demitida conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar o assédio moral
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:06
HC. Crime de falsidade ideológica. Declaração de pobreza. Benefício de gratuidade de justiça.
Atipicidade da conduta. Ausência de justa causa. Constrangimento ilegal evidenciado. Concessão excepcional da ordem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:15
Desacato. Art 331 do CP. Cassada decisão que rejeitou a denúncia.
Rechaçadas as fundamentações acerca da ausência de justa causa, deve o feito ter seu regular prosseguimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Extorsão qualificada. Art. 158, § 1º, do código penal. Trancamento da ação penal.
Atipicidade. Falta de justa causa. Constrangimento não demonstrado. Exame de provas. Inviabilidade. Ordem Denegada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Resilição contratual. Justa causa. Ato de improbidade do empregado. Dano moral. Inexistência. Acúmulo de função. Depoimento pessoal.
Recurso ordinário - Resilição contratual - Justa causa - Ato de improbidade do empregado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 18:40
QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET
justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:01
Norma interna garante reintegração de demitido no BB
demitido sem justa causa. O retorno do trabalhador aos quadros da instituição financeira, segundo o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Petição inicial. Indeferimento. Instrução obrigatória deficiente.
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em face de LUIZ ANTÔNIO MENDONÇA DE ALMEIDA e improcedentes os pedidos da
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:48
Justiça do Trabalho em BH determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica
Ela foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 10:07
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:25
Empresa indenizará trabalhador que não recebeu uniforme
Ele ajuizou a reclamação trabalhista depois de ser demitido sem justa causa em junho de 2016.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 16:16
Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ
Para os ministros, a dispensa por justa causa foi desproporcional à falta cometida.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:08
TST aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível
Ele próprio confessou o desvio, mas insistia na reversão da justa causa.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:50
Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus
A justa causa foi revertida e a empresa condenada ao pagamento de verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 11:21
Justiça manda reintegrar empregado acusado de imprimir e divulgar conversa de superiores via Skype
Encarregado num estacionamento, ele foi dispensado por justa causa, mas não houve comprovação das faltas alegadas.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:45
Santander não consegue converter reintegração de bancária demitida em indenização
Funcionária foi dispensada sem justa causa após comprovar ser portadora de lesão por esforço repetitivo (LER)
